Para serem comercializados, os produtos orgânicos precisam ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura , sendo dispensados da certificação de orgânicos somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no MAPA, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.

A certificação surge pelo simples fato de não existir, ao longo da cadeia, a presença do produtor que possa transmitir confiança ao consumidor. O produtor não consegue vender no final da cadeia. Então criou-se o processo de certificação que, passo a passo, em cada etapa de produção, (produção primária, processamento, industrialização, empacotamento) é acompanhado por uma entidade de certificação”, explica Alexandre Harkaly, diretor executivo da IBD Certificações.

No Brasil, tanto empresas privadas quanto empresas públicas podem fazer a certificação. Ela apresenta-se sob a forma de um selo afixado ou impresso no rótulo ou na embalagem do produto. O produtor orgânico deve fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, o que é possível somente se estiver certificado por um dos três mecanismos descritos a seguir:

Certificação por Auditoria – A concessão do selo SisOrg é feita por uma certificadora pública ou privada credenciada no Ministério da Agricultura. O organismo de avaliação da conformidade obedece a procedimentos e critérios reconhecidos internacionalmente, além dos requisitos técnicos estabelecidos pela legislação brasileira.

Sistema Participativo de Garantia – Caracteriza-se pela responsabilidade coletiva dos membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais interessados. Para estar legal, um SPG tem que possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) legalmente constituído, que responderá pela emissão do SisOrg.

Controle Social na Venda Direta – A legislação brasileira abriu uma exceção na obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para a agricultura familiar. Exige-se, porém, o credenciamento numa organização de controle social cadastrado em órgão fiscalizador oficial. Com isso, os agricultores familiares passam a fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

A Infood conversou com Alexandre Harkaly, diretor executivo do IBD Certificações, a maior certificadora da América Latina. Alexandre é engenheiro agrônomo, formado em 1980. Desde que se formou, ele trabalha com agricultura orgânica e agrodinâmica.

INFOOD – Como surgiu a ideia de montar a IBD?

ALEXANDRE HARKALY – Já trabalhei em fazendas, produção, consultoria, e nos anos 90, percebi que já existiam fazendas certificadas no Brasil. Mas as instituições certificadoras vinham do exterior, passavam alguns dias no projeto e iam embora sem que soubéssemos o que estava acontecendo. Quando decidimos fundar a IBD como certificadora, foi por uma questão de entendimento do processo, de se apoderar de um processo que naquela época ainda não existia no Brasil. Com isso, geraríamos uma série de informações de mercado, informações de tecnologia, e demanda de formação em contratação de uma série de técnicos. O IBD começou em 1992, certificando produtos para exportação exclusivamente: açúcar mascavo, café e cacau.

De lá para cá, jamais imaginei que estaríamos numa escala tão rapidamente como estamos hoje.

INFOOD – Em média, quanto tempo demora para sair uma certificação de orgânico na IBD?

ALEXANDRE – Não há um prazo certo. Há prazo estimado. Depende da indústria fornecer os dados corretamente e não ter não conformidades para serem corrigidas. Nestas condições ocorre em 2 a 3 meses a partir da inspeção feita.

INFOOD – Por quanto tempo essa certificação é válida? É preciso refazer?

ALEXANDRE – Vale por um ano. Todo ano é preciso repetir a inspeção que é condicionante para a certificação. Unidades que produzem matéria prima ou processados orgânicos e não orgânicos são auditados 2 vezes por ano.

INFOOD – Como são feitas as inspeções anuais?

ALEXANDRE – Aplica-se um checklist baseado no Plano de Produção do operador que, por sua vez, se fundamenta no conjunto de normas e regulamentos fundamentados pela Lei 10.831, decretos, Instruções Normativas e Notas Técnicas.

INFOOD – É possível uma empresa perder sua certificação?

ALEXANDRE – Sim, se ela passar a operar de forma a não respeitar os critérios de certificação: Plano de Produção Orgânico aprovado pela certificadora, quebra na rastreabilidade, uso de insumos não aprovados, são alguns dos critérios, de tal forma que a certificação será suspensa ou cancelada dependendo da gravidade.

INFOOD – Quantas certificadoras existem no Brasil?

ALEXANDRE – No Brasil há 10 certificadoras aprovadas para o sistema de certificação por auditoria. Há também os grupos aprovados para certificação participativa e por venda direta (Organismo de Controle Social –OCS).

 

IBD Certificações

http://ibd.com.br/pt/Default.aspx
Rua Amando de Barros, 2275 – Botucatu/ SP
Tel. (14) 3811-9800

 

Por Redação

Fotos: João Rubens Shinkado

 

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