aluguel de imóvel

O aluguel do imóvel onde seu restaurante está localizado é um item muito importante para que seu negócio dê certo. O peso do valor dessa despesa no resultado da operação, em muitos casos, pode significar o sucesso ou o fracasso. Já assistimos a muitos casos de restaurantes tradicionais que fecharam ou tiveram de trocar de endereço.Por isso, vale a pena atentar para alguns cuidados que se deve ter na locação do imóvel.

O primeiro passo é verificar toda a documentação básica, “solicitando ao locador uma certidão de propriedade atualizada, para se certificar, ou da condição de proprietário, ou de possuidor do imóvel, vez que a locação é inerente à posse. No mais, a cartela do IPTU é necessária para a verificação prévia junto à subprefeitura competente da regularidade do imóvel, o que viabilizará a obtenção de alvará de funcionamento, entre outros”, explica Sylvia Balog, advogada especializada em Direito Imobiliário e Gestão de Locações.

Na elaboração do contrato de aluguel, um contrato longo, de no mínimo 5 anos, “tem como vantagem a viabilização da Ação Renovatória, útil diante de eventual resistência do Locador em renovar a locação, em condições de mercado”, orienta a dra. Sylvia.

O risco desta contratação é que, se houver necessidade de desocupar o imóvel antes do prazo contratado, por qualquer motivo, haverá a incidência de uma multa contratual.

Recentemente, a INFOOD conversou com um Gustavo Rozzino, chef do restaurante Ton Ton, que afirmou que o contrato de dez anos feito com o proprietário lhe deu tranquilidade para desenvolver o projeto.

Para o reajuste do aluguel, o melhor e mais usual índice a ser escolhido é o IGPM, atualmente mais benéfico para o locatário, de acordo com a advogada.

Outro ponto a ser considerado é a reforma no imóvel. “Ela deve ser negociada antes da sua efetivação, e com a autorização por escrito do locador. Isto acabará evitando a necessidade do desfazimento das modificações, quando da devolução das chaves. E, caso as alterações valorizem o imóvel, é importante solicitar uma isenção de certo período de aluguéis, tomando sempre o cuidado de não tornar o imóvel irregular junto à municipalidade”, acrescenta a dra. Sylvia.

Em muitos casos, o empresário que investe num ponto acaba revitalizando o imóvel e, consequentemente, renovando seu potencial para o mercado. É natural que o locador tente ampliar seu ganho na renovação, por isso fica tão importante avaliar o prazo e um abatimento pela reforma do imóvel.

Qualquer outra dúvida, entre em contato com a Dra. Sylvia:  srbbalog@aasp.org.br

 

Por Redação

 

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Um professor na cozinha. Um cozinheiro em sala.

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