Se empreender no Brasil já é uma tarefa cheia de desafios, numa crise econômica, como a atual, mais ainda. Mas o pior é ver problemas que deveriam estar resolvidos, ou pelo menos caminhando para uma solução, irem na direção contrária, aumentando as dificuldades de quem tem empresa. É isso o que mostra a pesquisa Doing Business, do Banco Mundial, no que se refere ao nosso país.

No estudo, o Banco Mundial analisa o ambiente de negócios em 190 países com base em aspectos como facilidade para abertura de empresas, pagamento de impostos, obtenção de alvarás de construção, entre outros. Segundo o levantamento deste ano, o Brasil andou para trás em sete de dez quesitos.

O País recuou da 121ª para a 123ª posição na classificação global. A maior queda foi no item “obtenção de eletricidade” (de 39º para 47º), que mede procedimentos, tempo e custo necessários para se “obter uma conexão permanente de eletricidade e a confiabilidade do fornecimento de energia, transparência das tarifas e preço da eletricidade”. A pesquisa não é feita em rincões brasileiros sem infraestrutura, mas em São Paulo e Rio de Janeiro. Fica evidente que os desmandos na condução do setor nos últimos anos desequilibraram a área.

O segundo maior tombo ocorreu no tópico “resolução de insolvência”, no qual são identificadas as “deficiências na lei de falências e os principais gargalos processuais e administrativos no processo de insolvência”. O País desceu de 60º para 67º. Conclui-se que a Lei de Recuperação Judicial, de 2005, promoveu avanços, mas ainda há muito a melhorar.

No item “obtenção de crédito” passamos do 97º posto para o 101º. Neste ponto, a Doing Business avalia “a solidez dos sistemas de informação de crédito e a eficácia das leis de garantias e falências no sentido de facilitar os empréstimos”. Vê-se que crédito continua sendo uma questão sensível.

Quanto à “abertura de empresas”, recuamos da 174ª colocação para 175ª. Melhoramos em “registro de propriedades”, “comércio internacional” e “execução de contratos”.

Aparecer em 123º lugar em um ranking de 190 participantes é preocupante. Verificar que regredimos na maioria dos quesitos só indica quão crítica é a situação. Estamos atrás de pares latinos como Argentina (116º), Paraguai (106º), Chile (57º) e México (47º). Entre os Brics, só superamos a Índia (130º). Até a Grécia, que quebrou há poucos anos, está na frente, em 61º lugar.

Aqui, empreender tem dose extra de dificuldade. E um ambiente mais simpático aos pequenos negócios (99% das empresas do País) seria capaz de reforçar a musculatura da economia como um todo. É para isso que o Sebrae-SP trabalha incansavelmente. Que seja um passo de cada vez, mas é preciso dá-los.

 

Texto: Bruno Caetano

 

Bruno Caetano é cientista político e diretor superintendente do SEBRAE / SP
Blog – http://brunocaetano.com.br/
linkedin – https://www.linkedin.com/in/bcaetano1

 

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